A clínica ALBA ODONTOLOGIA valoriza a privacidade de seus clientes e usuários com o objetivo de proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Nº 13.709/2018 – LGPD. Este documento define como os dados e informações dos usuários da Alba Odontologia são protegidos nos processos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, compartilhamento e eliminação.
Esta Política de Privacidade tem como intuito, informar de maneira clara e objetiva aos usuários, como os seus dados pessoais serão utilizados e com qual finalidade serão tratados. A clínica ALBA ODONTOLOGIA, apenas solicitará dados pessoais quando forem necessários, com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para prover a segurança dos dados, a Alba Odontologia obriga-se a aplicar todas as medidas técnicas e organizacionais com a finalidade de proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais que não estejam no nosso controle. Caso ocorra qualquer ataque ou violação em nossos sistemas, comunicaremos o Usuário e as autoridades em prazo adequado e razoável, conforme determinação legal.
DEFINIÇÕES
Com o objetivo de facilitar a compreensão dos nossos usuários, listamos a seguir, algumas definições relacionadas à privacidade e proteção de dados:
• Usuários: Pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, emancipadas, e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou ainda, Pessoas absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, que acessam o Website ou outros meios operados pela clínica Alba Odontologia;
• Titular: Pessoa natural, detentora dos dados pessoais, nos quais são fornecidos e/ou coletados pela clínica Alba Odontologia;
• Dados pessoais: São os dados coletados e/ou fornecidos à clínica Alba Odontologia, que torna uma pessoa física, identificada ou identificável, independentemente dos meios, formatos ou mídia em que se encontra;
• Dados pessoais sensíveis: São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Esses dados exigem uma cautela maior em seu tratamento, por relacionarem informações íntimas ao titular;
• Termo de consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas;
• Finalidade: Trata-se do desígnio que a clínica Alba Odontologia, pretende ao tratar os dados dos nossos usuários. Todo tratamento de dados pessoais deve atender uma finalidade específica;
• Necessidade: Toda coleta e tratamento de dados pessoais, deve ser motivada, não sendo permitida em nenhuma hipótese, coletar dados para tratamentos genéricos que não possuam uma finalidade específica;
• Consentimento: O consentimento pelo titular, é um dos requisitos para o tratamento de dados pessoais, ocorrendo através de autorização fornecida pelo Usuário, de maneira expressa e inequívoca, legitimando o tratamento de seus dados a uma finalidade especifica à clínica Alba Odontologia;
• Bases Legais: São os fundamentos legais, expressamente elencados na Lei de Proteção de Dados Pessoais, que tornam legitimo a coleta e o tratamento de dados pessoais;
• Cookies: são arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.).
Os cookies podem ser persistentes ou de sessão:
Cookies persistentes permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão
Cookies de sessão expiram quando o usuário fecha o navegador
FINALIDADE DE USO DOS COOKIES
Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site no computador ou outro dispositivo, com a finalidade de permitir que o website saiba as ações e preferências do usuário ao longo do tempo.
Os cookies são identificadores eletrônicos, pois armazenam ou coletam algumas informações relativas à navegação, associando e distinguindo os usuários. As informações não o identificam diretamente, mas oferece uma experiência personalizada.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. Cookies persistentes permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão Cookies de sessão expiram quando o usuário fecha o navegador.
Existem os analíticos: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários; e os publicitários: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação. Diante disto, informamos que a clínica ALBA ODONTOLOGIA, não coleta nenhum dado pessoal através dos cookies, apenas são utilizados os cookies estritamente necessários para a interação do usuário com o funcionamento do website.
COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Alba Odontologia ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais a Alba Odontologia poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. Quando o dado coletado for de menores de idade, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e/ou responsáveis para que os dados sejam protegidos, atendendo a necessidade de privacidade da criança e/ou adolescente.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
A clínica ALBA ODONTOLOGIA, em determinadas circunstâncias poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a clínica Alba Odontologia acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da clínica Alba Odontologia, e suas empresas coligadas;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários e/ou do público;
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da clínica Alba Odontologia.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Alba Odontologia é a entidade responsável (Controlador) pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às franquias designadas. Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua deles, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da franquia Alba Odontologia que possuam o mesmo objetivo.
A Alba Odontologia poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde bucal, estética, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os profissionais da Alba Odontologia com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas, por exemplo:
– à luz da lei aplicável;
– no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
– por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente; – para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas e/ou de acordo com prazos legais vigentes.
PRERROGATIVAS DOS TITULARES
Nos termos da legislação aplicável, os usuários e titulares dos dados poderão a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei; mediante pedido formalmente escrito dirigido ao email [email protected].
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Alba Odontologia também através do e-mail: [email protected].
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atualização desta Política de Privacidade, é periódica. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Alba Odontologia manterá contato conforme dados disponibilizados.
CONTATO / RECLAMAÇÕES / DÚVIDAS
Para contato, reclamações e dúvidas os interessados podem enviar um e-mail para: [email protected].
LGPD
A LGPD prevê, nos art. 18 e 20, uma ampla gama de direitos dos titulares de dados, dentre os quais podem ser destacados os seguintes:
– acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva;
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento, mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado;
peticionamento em relação aos seus dados contra o controlador, perante a ANPD e perante os organismos de defesa do consumidor;
– oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
– solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
– e fornecimento, mediante solicitação, de informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.
